Legislação Diretório de Advogados Encontre uma pessoa advogada Em votação simbólica com apoio dos 14 líderes de bancada,como.funciona aposta esportiva paratodos a Câmara Municipal aprovou ontem Projeto da Vereadora Sand... Clique para ver a notícia na íntegra.


O prefeito Luciano Ducci (PSB) sancionou a lei que proíbe o uso de telefones celulares dentro de agências bancárias em Curitiba. O texto foi publicado no Diário Oficial do município de ontem e a proibição passa a valer em 90 dias.


O Projeto de Lei 2528/19 proíbe o uso de celular, rádio transmissor e similares no interior das agências bancárias. Conforme o texto, os funcionários e os vigilantes serão os responsáveis pela proibição prevista na futura lei, cuja divulgação deverá ser feita por meio de cartazes nos bancos.


Proposta proíbe uso de celular dentro de agência bancária. O Projeto de Lei 2528/19 proíbe o uso de celular, rádio transmissor e similares no interior das agências bancárias. Conforme o texto, os funcionários e os vigilantes serão os responsáveis pela…. Associação do Ministério Público do Ceará.


O uso de celulares, fones de ouvido e aparelhos eletrônicos dentro de bancos na Paraíba voltou a ser permitido após ser revogado, nesta quarta-feira (12), o inciso que proibia a utilização destes equipamentos desde que entrou em vigor a lei com regras de seguranças para agências bancárias no estado, em 2013.


Uso do celular dentro das agências bancárias é proibido desde 2010 em Rio Preto (Pixabay) Repare! Ao entrar em qualquer agência bancária você logo se depara com uma enxurrada de cartazes e displays com propagandas dos serviços digitais oferecidos pelas instituições. Transferências, saldos, extratos, pagamentos e até empréstimos.


NORMAS Veja o que diz a Lei Municipal 13.518, de 11 de junho de 2010: - É proibido o uso de celular ou similar em agências bancárias. - O infrator fica sujeito à apreensão do aparelho por um responsável do estabelecimento financeiro. - O celular deve ser devolvido na saída.


Fabiana Pimentel. SÃO PAULO - Os vereadores de São Paulo aprovaram na última terça-feira (2) um projeto de lei que proíbe o uso de telefones móveis dentro das agências bancárias da ...


Em votação simbólica com apoio dos 14 líderes de bancada, a Câmara Municipal aprovou na terça-feira projeto da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que restringe o uso do telefone móvel no interior dos bancos. Essa proibição já é lei municipal em Franca e Campinas.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 1610/07, que proíbe o uso de telefone celular em estabelecimentos bancários. De acordo com a proposta, do deputado William Woo (PSDB-SP), o aparelho celular que for usado dentro do banco deverá ser apreendido pelo responsável da agência e devolvido ao cliente na saída. William Woo argumenta que o ...


O prefeito Gilberto Kassab sancionou o projeto de lei 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe o uso de telefone móvel no interior das agências bancárias de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial de sábado (27). A lei, de número 15.429, já está em vigor e prevê multa no valor de R$ 2.500 aos bancos em caso ...


Em votação simbólica com apoio dos 14 líderes de bancada, a Câmara Municipal aprovou ontem projeto da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que restringe o uso do telefone móvel no interior dos bancos. Essa proibição já é lei municipal em Franca e Campinas. Entre as capitais, Curitiba, Belo Horizonte e Salvador também têm legislação semelhante.


A informação é do portal G1. A lei municipal entrou em vigor este ano e proíbe o uso de rádios de comunicação e aparelhos celulares dentro de agências bancárias em São Roque. O objetivo ...


CÂMARA DOS DEPUTADOS *PROJETO DE LEI N.o 104, DE 2015 (Do Sr. Alceu Moreira) Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. DESPACHO: ÀS COMISSÕES DE: EDUCAÇÃO; E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (ART. 54 RICD). APRECIAÇÃO:


A lei municipal que proíbe a utilização de celular dentro das agências bancárias de Curitiba entrou em vigor nesta quarta-feira (15). O projeto foi aprovado na Câmara em 18 de maio e a lei foi sancionada pelo prefeito , Luciano Ducci (PSB), em 17 de junho.


A lei municipal que proíbe o uso de telefones celulares dentro de agências bancárias é inconstitucional. Em 29 de agosto de 2011 entrou em vigor lei municipal na cidade de São Paulo que proíbe o uso de telefones celulares dentro de agências e postos bancários, bem como em terminais de autoatendimento. A determinação tem gerado ...


É proibido entrar com celular na cabine de votação. A Lei das Eleições (9.504/1997) já barra "portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabina".


Qual é a lei que proíbe uso de celular no local de trabalho? Conforme já dissemos, não há lei que proíba o uso do celular no trabalho, mas o empregador pode estabelecer normas e regulamentos internos nesse sentido.


Ferramenta permitirá que vítima avise operadoras e bancos de uma só vez. Mas, para que o aparelho roubado seja inútil para os criminosos, será preciso ampliar parcerias, dizem especialistas.


Ao que se conclui de uma interpretação literária, a Lei Federal vedaria o uso de celulares em escolas publicas não só por alunos, mas a princípio por todos, o que é por demais truanesco. Segundo sua justificativa, o objetivo é assegurar "a essência do ambiente escolar". Lindo, não?


LEI Nº 16.567, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula . O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:


O projeto de lei que proíbe o uso de celular no trabalho (PL 9066/2017) visava impedir que os aparelhos pessoais de colaboradores fossem utilizados durante o expediente profissional. Ainda de acordo com a lei, essa proibição não se aplicaria a dispositivos corporativos.


Usar o celular no local do trabalho é algo que muitas empresas não aprovam. Se você tem a sorte de trabalhar em um local que permite isso, convém que aprenda como controlar o uso de celular no trabalho, de forma a não abusar desse privilégio, se distrair e afetar seu desempenho e produtividade.


1. Como funciona o app do Celular Seguro? O app Celular Seguro permite bloquear o IMEI do celular, contas bancárias e linhas telefônicas. Para usar, basta cadastrar seu celular no app informando ...


Brasília, 01/01/2024 - Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro ultrapassou a marca de um milhão de cadastros de usuários. O acesso é feito por meio do gov.br. Até as 10h desta segunda (01), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.

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